Retornando ao trabalho.
Continuarei publicando exemplos de quesitos que podem inspirar você a elaborar os necessários segundo o caso em sua mesa de trabalho. Seguem 30 exemplos de quesitos usados, preferencialmente, em casos de avaliação de empresas e apuração de haveres.
Veja:
QUESITOS CONTÁBEIS (para avaliação de uma empresa e de suas cotas sociais
(Cuidado, os quesitos são como uma faca com dois gumes, tanto podem ser úteis ao Autor CABRAL como à Ré FUNDAMENTO. Os que estão sendo recomendados são os quesitos adequados para o caso da empresa FUNDAMENTO, mas somente serão úteis se puderem ser respondidos com foco nos interesses da própria FUNDAMENTO. Por isso, antes de serem colocados nos autos deverão ser testados. Quero dizer: deveremos dar-lhes respostas preventivamente e somente apresentar aqueles cujas respostas, ao final, favoreçam a FUNDAMENTO. Por fim, os quesitos devem ser preventivamente aprovados pelo nosso advogado.)
1. Quando foi constituída a entidade Ré? Quais os nomes dos sócios que a fundaram?
2. Qual o capital integralizado?
3. Quais as alterações posteriores? – Pede-se detalhar todas as alterações do contrato social.
4. A partir de que data a empresa FUNDAMENTO passou a ser de propriedade dos sócios FERREIRA e CABRAL? Esclarecer como se deu o seu ingresso.
5. Quais eram os cargos dos dois sócios, Ferreira e Cabral?
6. Quando ocorreu a saída do sócio CABRAL da sociedade FUNDAMENTO? – O sócio que se retirou recebeu seu quinhão conforme contrato de alteração social? – Quanto recebeu? – De que maneira seus direitos foram ou estão sendo pagos pela empresa FUNDAMENTO?
7. Quem são os atuais sócios da FUNDAMENTO e quais são seus respectivos cargos?
8. Informe o I. Sr. Perito se foi disponibilizada para a realização da perícia a escrituração contábil que deu suporte aos Balanços Patrimoniais e Demonstrações Contábeis da empresa Ré no período de 2013 a 2017.
9. Pede-se ao Sr. Perito identificar os livros obrigatórios de escrituração fiscal e contábil da empresa periciada, no período de 2013 a 2017.
10. Pede-se ao Sr. Perito Judicial verificar se os livros e assentamentos contábeis da sociedade FUNDAMENTO estão revestidos de todas as características intrínsecas e extrínsecas, de modo que a representarem, com propriedade, todas as respectivas operações sociais e atendam às formalidades extrínsecas e intrínsecas previstas no Regulamento do Imposto de Renda, no Código Civil e nas Normas Brasileiras de Contabilidade e apresentar sua opinião técnica sobre a regularidade da escrituração contábil dessa empresa Ré.
11. Demonstre o Sr. Perito Judicial, com base na escrituração contábil e ou fiscal da empresa Ré, no período de 2013 a 2017:
a) Qual a evolução mensal do faturamento;
b) Qual a evolução do saldo mensal das contas a receber de clientes;
c) Qual a evolução mensal da inadimplência das contas a receber de clientes;
d) Qual a evolução mensal do Lucro Operacional;
e) Qual a evolução mensal da Taxa de Retorno sobre o Patrimônio Líquido;
f) Qual a variação do Capital Circulante Líquido.
12. Qual o ativo da sociedade no dia 31/07/2017? – Descrever analiticamente, mencionando o bem e respectivo valor.
13. Qual o passivo da empresa FUNDAMENTO no dia 31/07/2017? – Discriminar o valor mencionado sua origem, data do surgimento, valor e vencimento.
14. Quais as obrigações contraídas pela sociedade até a saída de CABRAL da sociedade? E depois de sua saída até a presente data? – Houve aumento do endividamento da empresa Ré?
15. Qual é a evolução mensal do faturamento da empresa até o presente momento, conforme escrituração de seus livros, desde a data da saída de CABRAL da sociedade até o presente momento?
16. Qual é a evolução mensal das contas a receber de clientes desde a data da saída de CABRAL da sociedade até o presente momento?
17. Os atrasos (a inadimplência) da carteira de clientes aumentaram ou diminuíram depois da saída da sociedade de CABRAL? – Pede-se demonstrar a evolução mediante quadro e gráfico.
18. Existem contas-correntes mantidas pela sociedade em relação aos antigos sócios? – Quem são os antigos sócios que têm direitos a receber da empresa FUNDAMENTO? – Pede-se especificar o valor dos direitos de cada um em 31/07/2017.
19. Qual o valor dos estoques (matérias primas, produtos em processo e produtos acabados) da Sociedade no dia 310/07/2017? – Pede-se apresentar listagem desses estoques bem como indicar seu grau de obsolescência.
20. Qual o valor dos móveis e instalações não industriais e seu estado no dia 31/07/2017? – Pede-se apresentar listagem desses bens com valor individual acima de R$ 5.000,00.
21. Qual o valor das maquinas e instalações industriais (de produção) e seu estado no dia 31/07/2017? – Pede-se apresentar listagem desses bens com valor individual acima de R$ 5.000,00.
22. Qual o valor dos bens imóveis e seu estado no dia 31/07/2017? – Pede-se apresentar listagem desses bens.
23. Qual o valor dos veículos (automóveis e caminhões) e seu estado no dia 31/07/2017? – Pede-se apresentar listagem desses bens.
24. Pede-se ao Sr. Perito Judicial que proceda à avaliação dos ativos e dos passivos da empresa FUNDAMENTO a Valor Presente ou, alternativamente, a Valor de Mercado no dia 31/07/2017, a fim de proceder aos devidos ajustes no Balanço Especial ou no Balanço de Determinação, segundo a nomenclatura aplicável.
25. O ramo industrial em que opera a FUNDAMENTO é composto por quantas empresas no Brasil? Estas empresas brasileiras sofrem a concorrência estrangeira em face às importações? No ranking brasileiro das operadoras de museus em que posição se encontra a FUNDAMENTO?
26. As marcas FUNDAMENTO e KULTURAE estão registradas no Instituo Nacional de Propriedade Industrial? A quem pertencem essas marcas?
27. Segundo a visão do Sr. Perito Judicial qual seria o valor do Fundo de Comércio da FUNDAMENTO? – Pede-se demonstrar e justificar.
28. Pede-se, agora que se conhece o valor do Fundo de Comércio da FUNDAMENTO, que o Sr. Perito Judicial demonstre o valor contábil do Patrimônio Líquido dessa empresa no dia 31/07/2017, depois de proceder aos necessários ajustes no Balanço Patrimonial, com o levantamento de um Balanço Especial e/ou Balanço de Determinação, segundo seu melhor entendimento técnico aplicável a uma empresa em continuidade.
29. Suplementarmente pede-se, da mesma forma, que o Sr. Perito Judicial demonstre o valor contábil do Patrimônio Líquido da empresa, no dia 31/07/2017, no caso de a empresa Ré devesse ser, taxativamente, fechada.
30. Com base nas respostas dadas aos quesitos anteriores, pede-se que o Sr. Perito Judicial estabeleça os haveres dos sócios, segundo as suas participações no capital social e a forma de pagamento à luz do Contrato Social para as duas situações mencionadas nos quesitos de nºs. 28 e 29, ou seja: o valor para a empresa em continuidade e o valor para a empresa fechada.