Sumário

1° Módulo: Valor contábil da empresa

1. Conceito de Valor Contábil da Empresa.
2. Conceitos de Patrimônio e Patrimônio Líquido.
3. A Contabilidade como única fonte legal e tecnicamente confiável para conhecer o Valor da Empresa, tanto contábil como econômico.
4. Critérios Contábeis usados para avaliar direitos, bens e obrigações.
   1. Contas do Ativo (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante).
   2. Contas do Passivo (Passivo Circulante e Passivo Não Circulante).
   3. Contas do Patrimônio Líquido (Passivo Não Exigível).
5. Conceito e Exemplos de ajustes contábeis.
   1. Conceito de Ajuste Contábil.
   2. Alguns exemplos de situações que requerem a aplicação de ajustes contábeis.
6. Identificação, Fundamentação e Registro dos Ajustes.
7. Exemplo de Balanço Patrimonial e ajustes para conhecer o valor do Patrimônio Líquido Ajustado.
8. Pílulas de Teoria Contábil.

2° Módulo: Avaliação de ativos intangíveis

1. Conceito de bens intangíveis.
2. Bens Intangíveis normalmente contabilizados no grupo do Ativo Permanente atual Ativo Não Circulante.
3. Bens Intangíveis e o Perito Judicial.
4. O valor de uma marca.
5. Como avaliar o Ativo Intangível.
   1. A respeito de Marcas, Patentes e Direitos Autorais.
   2. Sobre a ausência de critérios pré-estabelecidos para avaliar bens intangíveis.
      1. Regra geral para avaliar o conjunto de bens intangíveis.
6. Como avaliar “luvas” ou “ponto comercial”.

3° Módulo: Avaliação de empresas para fins judiciais e fraudes – Balanço Especial, Balanço de Determinação e EBITDA

1. Introdução.
2. A figura do Perito Contador avaliador.
   1. No campo extrajudicial.
   2. No campo judicial.
3. Conceito de Valor Monetário.
4. Como conhecer o valor de mercado da empresa.
   1. O valor de mercado de companhias abertas.
   2. O valor de mercado de companhias fechadas.
   3. O valor de mercado de empresas limitadas.
5. Fontes de Informação para o trabalho pericial.
6. Demonstrações Contábeis Especiais.
   1. Balanço Especial.
   2. Balanço de Determinação.
7. A questão dos AJUSTES necessários para apurar o Balanço de Determinação.
8. Os cuidados do Perito Judicial com as fraudes perpetradas na elaboração do Balancete de Verificação ou do Balanço Especial.
9. Primeiro exemplo de Laudo em caso de avaliação da empresa para fins judiciais com cálculo de Fundo de Comércio.
10. Segundo exemplo de Laudo em caso de avaliação da empresa para fins judiciais com cálculo de Fundo de Comércio.

4° Módulo: Como calcular o fundo de comércio e perpetuidade

1. Fundo de Comércio.
   1. Conceitos de Fundo de Comércio.
   2. Explicitação do que o Fundo de Comércio representa.
   3. Contabilização do Fundo de Comércio.
   4. Dificuldades para conhecer o valor do Fundo de Comércio.
   5. Juros Compensatórios.
2. O lucro como elemento determinante para avaliar o Fundo de Comércio da empresa.
3. Conceitos, Critérios e alguns Cálculos de Avaliação de Fundo de Comércio.
   1. Comentário Introdutório.
   2. Fundamentação Teórica e Fórmula para calcular o Fundo de Comércio com base no Fluxo de Caixa Descontado.
   3. Estudo de um caso real.
4. Outras formas usadas para avaliar uma empresa em condições de normalidade e PERPETUIDADE.
   1. Pelo método americano EBITEDA (erning before interest, taxes, depreciation and amortization).
   2. Pelo método da capitalização de lucros líquidos futuros.
   3. Pelo método de capitalização de lucros líquidos do passado mais (+) despesas de propaganda e publicidade.
   4. Perpetuidade: conceitos e cálculos.
5. Outros exemplos de cálculo do valor do Fundo de Comércio.
6. O valor do Fundo de Comércio de uma sociedade anônima de capital aberto.
7. O valor do Fundo de Comércio de microempresas e empresas de pequeno porte como farmácias, padarias, postos de gasolina, mercadinhos, pizzarias e empresas de tamanho semelhante.

5° Módulo: Apuração de haveres, avaliação de aquestos, fluxo de caixa descontado, caixa dois e fraudes

1. Fundamentos Legais da Apuração de Haveres.
2. Conceito de Apuração de Haveres.
3. O Balanço de Determinação na Apuração de Haveres.
4. Os Haveres dos sócios com base no Balanço Especial e no Balanço de Determinação.
5. Apuração de Haveres de sócio retirante usando a técnica do FLUXO DE CAIXA DESCONTADO.
6. Apuração de Haveres para a determinação do valor dos AQUESTOS cabentes ao cônjuge que se separou.
7. A Apuração de Haveres, Balanço de Determinação e o Caixa Dois e Fraudes.
8. Alguns quesitos aplicáveis aos casos em que se apuram haveres.
9. A Investigação Contábil.
10. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em caso de Apuração de Haveres e respectivo Balanço de Determinação.
11. Outro exemplo de Laudo Pericial Contábil em caso de Apuração de Haveres e críticas apresentadas pelo Perito Contador Assistente.

6° Módulo: Avaliação de empresas sem contabilidade ou com contabilidade lacunosa

1. Ausência total de contabilidade societária.
2. Uso da contabilidade fiscal, de informações trabalhistas e outras para avaliar a empresa.
   1. O Livro de Movimentação Financeira é diferente do LIVRO CAIXA.
3. Balanço de Abertura aplicável à avaliação de empresas sem contabilidade.
4. A escrituração contábil revela apenas parte das operações da empresa.
5. Exemplo de Laudo Pericial Contábil elaborado SEM o uso da contabilidade societária.
6. Exemplo de Laudo Pericial Contábil que, em face à ausência de contabilidade societária, foi elaborado usando outras fontes de informação. Caso de indenização pela perda do ponto comercial, cumulado com lucros cessantes e perda de fundo de comércio. (Desapropriação de estabelecimento comercial pela Prefeitura Municipal de São Paulo – SP).

7° Módulo: Avaliação de perdas, danos emergentes e lucros cessantes

1. Perdas e Danos Emergentes.
   1. Conceito de perdas e danos emergentes.
   2. Indenização por perdas e danos emergentes.
   3. Conceito de danos morais ou à imagem.
   4. Indenização por danos morais.
2. Lucros Cessantes
   1. Conceito de lucros cessantes.
   2. Indenização de lucros cessantes.
   3. Exemplos de cálculos feitos para avaliar os lucros cessantes.
3. Indenização de Lucros Cessantes pela Lei Ferrari.
   1. Conceito, critérios e legislação.
4. Indenização de Lucros Cessantes para o Representante Comercial Autônomo.
5. Indenização em casos de expropriação a bem do serviço público.
6. Resumo dos assuntos tratados neste módulo.
7. Exemplo de laudo contendo Perdas, Danos Emergentes e Lucros Cessantes.
8. Exemplo de laudo de apuração de danos causados pela prática de concorrência desleal. (Contrafação de Produto).

8° Módulo: Recuperação de empresas e falência

1. Pontos de interesse pericial na Nova Lei de Falências ou Lei de Recuperação de Empresas. (Lei nº 11.101/2005).
   1. Qualificação técnica para atuar em processos relacionados com a nova Lei de Falências.
2. Livros e Documentos Contábeis e Econômicos.
3. Atuação do Perito em casos de Recuperação Extrajudicial.
4. Atuação do Perito em casos de Recuperação Judicial.
   1. Tratamento diferenciado para as empresas enquadradas como micro e de pequeno porte.
5. Atuação do Perito em casos de Falência.
   1. Crimes Falimentares.
6. Contabilização dos atos do Administrador Judicial e o papel de seu auxiliar, o perito contador.
   1. Contabilização dos Atos do Administrador Judicial.
7. Estrutura do Laudo Pericial Contábil em casos de Falência e Recuperação Extra ou Judicial.
   1. Requisitos extrínsecos.
   2. Requisitos intrínsecos.
   3. Juntada de Anexos e de Apêndices.
   4. Índice ou pró-memória de temas para o laudo.
   5. Perguntas que o perito judicial deve se fazer para bem conduzir seu trabalho.
8. Simulação de Laudo em casos de Pedidos de Recuperação e de Falência de empresas. Recuperação Judicial convertida em Falência.

9° Módulo: As fraudes e a contabilidade

1. Fraudes e Erros.
   1. Conceitos de fraude e erro.
      1. Vitimas mais comuns de fraudes.
      2. O erro contábil.
   2. As fraudes e o contador.
   3. Fraudes e escrituração contábil.
   4. As fraudes administrativas segundo a visão do investigador.
2. Incongruências contábeis.
   1. A omissão de receita.
   2. Conceitos populares de “receita real” ou “faturamento real”, “lucro real” e “caixa2”.
   3. A real possibilidade de o perito conhecer as receitas registradas no “caixa 2” ou “não contabilizadas”.
   4. Outras fraudes administrativas.
3. As fontes de prova em contabilidade.
   1. Conceitos a respeito da verdade contábil revelada (ou não) pelas fontes de prova pesquisadas.
4. Indícios de fraudes cometidas pelos administradores e seus colaboradores.
   1. Fraudes Corporativas.
5. Fraudes com a ajuda da informática.
6. Fraudes em documentos.
7. A importância da perícia contábil na detecção de fraudes administrativas.
8. Exemplo de laudo que trata de fraude contra marca registrada.
9. Exemplo de laudo que trata de fraude em livros contábeis.

10° Módulo: Introdução à análise de investimentos e valor perpétuo da empresa

1. Conceito de Valor Econômico de Empreendimentos.
2. Orçamento de Capital e o papel da Controladoria.
3. Importância das Decisões de Orçamento de Capital.
4. Fases do Processo de Orçamento de Capital.
5. Quando são usadas as técnicas de Orçamento de Capital ou Análise de Investimentos?
6. Classificação dos Investimentos ou Tipos de Projetos.
7. O que se entende por Fluxo de Caixa?
   1. Fluxo de Caixa Convencional.
   2. Fluxo de Caixa Não Convencional.
   3. O que deve ser considerado no Fluxo de Caixa?
   4. O Capital de Giro e o Fluxo de Caixa.
8. Métodos utilizados para avaliar investimentos de empresa usando o Fluxo de Caixa como parâmetro.
   1. Métodos que não levam em consideração a remuneração básica do capital, ou seja, não levam em consideração juros:
      1. Método do Período de Recuperação do Capital ou “Payback”.
      2. Método da Taxa Média de Retorno.
   2. Métodos que levam em consideração juros como variável fundamental para a tomada de decisões de investimento, ou seja, o Fluxo de Caixa Descontado.
      3. Valor Presente Líquido – VPL ou Valor Atual Líquido.
      4. Índice de Rentabilidade.
      5. Taxa Interna de Retorno (TIR).
9. Exemplos de estudo de viabilidade de projetos de investimento.
   1. Primeiro exemplo.
   2. Segundo exemplo.
   3. Terceiro exemplo.
   4. Um exemplo mais trabalhado.