SOBRE o BALANÇO ESPECIAL e o BALANÇO DE DETERMINAÇÃO

Nome do Autor: Prof. Remo Dalla Zanna (MS)

Um colega me escreveu com dúvidas sobre a diferença entre BALANÇO ESPECIAL e BALANÇO DE DETERMINAÇÃO, isto porque, tendo frequentado um curso no CRC-SP o mestre que ensinava lhe tira dito (eu não estava presente!) que se trata apenas de diferença de nomenclaturas, o que não é verdade mesmo! Vejamos, então, quais são as diferenças.

  1. Você que é contador ou técnico em contabilidade sabe muito bem o que é um Balanço Patrimonial e sabe que este deve atender às Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e ao que estabelece o Código Civil (CC). E você sabe que ele deve ser levantado anualmente, no dia 31/12 de cada ano.
  1. O BALANÇO ESPECIAL é a mesma coisa que o Balanço Patrimonial e é chamado de ESPECIAL porque foi ou será levantado em qualquer dia do ano. Como assim?

Exemplo: digamos que um dos sócios falece no dia 18 de um determinado mês e que o contabilista responsável pela escrituração contábil/societária da empesa se lembra que no contrato social (obrigação legal) consta a cláusula de que no caso de falecimento de sócio (e outros motivos também) a empresa levantará o BALANÇO ESPECIAL no dia do passamento do de cujus. Verifica-se, pois, que o BALANÇO ESPECIAL será feito obedecendo às NBC e ao CC, exatamente da mesma forma que o Balanço Patrimonial, mas no dia 18 do mês do passamento. Logo, deu-se a essa peça contábil o nome de ESPECIAL simplesmente pelo fato de ser levanta em dia diferente do fim do ano. Só isso.

  1. Já o BALANÇO DE DETERMINAÇÃO é uma peça contábil produzida em ambiente forense, por um perito contador. Destina-se a atender decisão judicial para que se apurem os haveres dos herdeiros do sócio falecido. Mas isto somente acontece quando os herdeiros não aceitam as contas apresentadas pelos sócios remanescentes. Então, movem uma ação de prestação de contas e/ou de apuração de haveres. Para que isto aconteça será elaborado, pelo perito contador, o BALANÇO DE DETERMINAÇÃO. Para saber como se faz um BALANÇO DE DETERMINAÇÃO (não é coisa fácil) veja este tema no livro de minha autoria CONTABILIDADE INSTRUMENTAL PARA PERITOS.

Bom proveito.

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