Livro Perícia Contábil em Matéria Financeira

Nesta obra o autor aborda os contratos bancários, juros, comissão de permanência, tabela price, atualização monetária e demais temas financeiros, numa sequência que permite um conhecimento crescente e cumulativo…

Para efetuar a compra do livro entre em contato pelo e-mail fontanea75@rdzpericias.com.br.

Apresentação do Livro

Esta obra que sai a lume em sua 4ª edição se destina a vários usuários, com destaque para: a) profissionais que necessitem ampliar seus conhecimentos teóricos e práticos; b) estudiosos da perícia contábil aplicada aos contratos bancários; e c) alunos e professores. Os leitores encontrarão, de maneira organizada e numa sequência congruente, quase tudo de que necessitam para seu trabalho; seja este trabalho, de cunho acadêmico como preparar aulas ou de uso objetivo como o de confeccionar e apresentar laudos em processos judiciais.

Para atender às várias necessidades dos usuários, o autor organizou os capítulos, de forma didática e numa sequência de assuntos que permitem um conhecimento crescente e cumulativo. A sequência dos assuntos propostos em cada capítulo objetivou: (i) tornar a leitura fascinante; (ii) facilitar o entendimento das questões financeiras levadas aos tribunais; (iii) reduzir os obstáculos do processo de aprendizagem mediante exemplos e exercícios; e (vi) facilitar o trabalho do professor. O leitor encontrará orientações para atuar como perito judicial, como assistente técnico, como consultor e como professor. No fim, no 15º Capítulo, o leitor encontrará 320 quesitos copiados ou adaptados de laudos reais que poderão servir de exemplo para que elabore os seus. Recomenda-se, adicionalmente, mormente para os que têm menor prática forense, a leitura do nosso livro “Prática de Perícia Contábil”.

Com o estudo e a interpretação dos quinze capítulos que compõem este livro, o leitor sentir-se-á seguro e saberá como agir tanto para bem servir à Justiça ou às partes, quando indicado para atuar como assistente técnico, e também como professor.

Os capítulos abordam, principalmente, os seguintes temas:

01. JUROS EM GERAL, COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, MULTA e REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO, destacando: Juros Remuneratórios ou Contratuais, Legislação, jurisprudência e Prática. Juros Moratórios, Juros Compensatórios ou indenizatórios, Comissão de Permanência, Distinção entre Correção Monetária, Comissão de Permanência e Multa, Regimes de Capitalização e Orientação Técnica.

02. JUROS SIMPLES E CAPITALIZAÇÃO SIMPLES: Conceito Comum de Juros, Juros Simples e Capitalização Simples, Exemplos e Exercícios, Orientação Técnica, Exemplo de um Laudo Pericial Contábil em Matéria financeira com Juros Simples.

03. JUROS COMPOSTOS E CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA: Sobre a Legalidade da Taxa de Juros, O Processo de Cálculo que Transforma Juros em Capital, Juros Compostos & Anatocismo, Visão Contábil da Renda Denominada Juro, Anotações Legais sobre Capitalização de Juros, Exemplos e Exercícios, Orientação Técnica.

04. TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA, TAXA PRO RATA E CONCEITO DE “DATA DE ANIVERSÁRIO”: Taxa Real, Taxa Nominal, Taxa Efetiva, Taxa Pro Rata e “Dias Bancários”, Conceito de “Data de Aniversário”, Exemplos e Exercícios, Orientação Técnica.

05. SELIC, TR-TBF, TJLP E SPREAD: Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), TR (Taxa Referencial) e TBF (Taxa Básica Financeira), TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e Orientação Técnica Pontual, Spread e Orientação Técnica Pontual, Orientação Técnica.

06. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: Conceito de Atualização Monetária; Conceito de Expurgo Inflacionário; Estudo de Alguns Casos de Atualização Monetária Objeto de Controvérsia: a) Plano Verão – janeiro de 1989; b) Plano Collor I (março/1990) – MP nº 168, de 15.03.1990, convertida na Lei nº 8.204 de 13.04.1990; c) Plano Collor II (fevereiro/91) = Criação da primeira TR; d) o efeito da URV nos salários de março a julho de 1994 (março, abril, maio, junho e julho de 1994); e) o antigo caso do “Plano Bresser” – Decreto-Lei nº 2.335/1987 de junho de 1987 e as Cadernetas de Poupança; Caderneta de Poupança: Sobre a Responsabilidade do Agente Financeiro de Indenizar o Depositante em ação de indenização; Exemplos e Orientação Técnica

07. MÉTODO HAMBURGUÊS, CONTA CORRENTE COM JUROS e FINANCIAMENTO FLOOR PLAN: Conceito de Método Hamburguês ou Conta Corrente com Juros; Conceito e Funcionamento da Conta Corrente com Juros; Elementos de uma Conta Corrente; Conta Corrente com Direito a “Crédito Rotativo” ou “Cheque Especial” ou “Conta Corrente Garantida”; Justificativa Financeira para Lançar Juros Maturados a Débito da Conta Corrente Garantida mesmo que não Exista Saldo para Serem Quitados; A Conta Corrente Chamada Floor Plan; : O que Dizem Geralmente os que Criticam o Floor Plan?; Orientação Técnica; Procedimentos Técnicos Periciais mais Usuais; Alguns Exemplos de Cálculos e Laudos.

08. CARTÕES DE CRÉDITO: Conceito de Cartão de Crédito; Capitalização dos Juros na Conta Corrente dos Cartões de Crédito; Orientação Técnica, Exemplo de um Laudo, Respectivas Planilhas.

09. DESCONTO DE RECEBÍVEIS E FACTORING: Conceitos; Motivos mais Comumente Alegados pelo Correntista para Agir, Judicialmente, contra o Banco; Factoring ou Fomento Mercantil; Conceitos, Finalidades e Características de Empresas de Fomento Mercantil; Motivos mais Frequentes que Levam as Empresas de Factoring e seus Clientes ao Poder Judiciário; Exemplo de um Laudo sobre Operação de Factoring e Respectivos Cálculos; Exemplos de Operações de Desconto de Títulos e Exercícios; Orientação Técnica.

10. SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO ou TABELA PRICE, SACRE, SAC e Sistema Americano de Amortização (SAA): Definição de Tabela Price; O Fator de Capitalização; Outras Maneiras de Amortizar Dívidas em Prestações Mensais – Sacre, SAC, Sistema Americano; Sistema de Amortização Crescente (Sacre); Sistema de Amortização Constante (SAC); Outros Sistemas de Amortização menos Usados; Orientação Técnica; Exemplo de Laudo de Esclarecimentos Juntado aos Autos de um processo cujo Laudo Pericial Contábil foi Criticado por quem Insiste em Dizer que o Cálculo dos Juros com Base na Tabela Price é Feito como se Fossem Juros Simples; Exemplo de Laudo Pericial Contábil em Ação de Reintegração da Posse Promovida pela Construtora e Vendedora do Apartamento.

11. LEASING ou ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO: Conceito de LEASING Financeiro; Características Gerais das Operações de LEASING; Custo Anual do Bem Arrendado x Depreciação Anual e o Imposto de Renda; Coeficiente de Arrendamento (CA) e Taxa de Juros; Outros Encargos Financeiros Presentes nos Contratos de Arrendamento Mercantil; Motivos mais Comumente Alegados pelos Arrendatários para Agir, Judicialmente, contra a Arrendadora e vice-versa, Leaseback, Exercícios, Orientação Técnica, Um Caso em que se Estuda uma Operação de Leasingcontratada em Dólares Norte-americanos.

12. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH): Origens do Sistema Financeiro da Habitação (SFH); Sistemas de Financiamento Habitacional, Métodos de Amortização do Saldo Devedor e Controvérsias; A Capitalização Anual de Juros; A Amortização Negativa; A questão do Resíduo; Contratos Vinculados ao Plano de Equivalência Salarial (PES); Contratos NÃO Vinculados ao PES; Plano de Comprometimento de Renda (PCR); O Coeficiente de Equiparação Salarial (CES); Atualizar Monetariamente o Saldo Devedor Antes ou Depois de Abater a Amortização do Período?; A Alternativa de Amortização do Mútuo Habitacional pelo Método (ou Sistema) Gauss; Pontos para Verificação do Perito; Orientação Técnica; Um exemplo de Laudo sobre Contrato do SFH.

13. CONSÓRCIOS: Conceito, Regras Contábeis para o Funcionamento de um Grupo de Consórcio, Motivos mais Comumente Alegados pelos Consorciados para Agir, Judicialmente, contra a Administradora e vice-versa, Orientação Técnica, Dois Exemplos de Laudo em Ação que cuida de Consórcio.

14. COOPERATIVA DE CRÉDITO: Conceito, Brevíssima Comparação entre o Banco e a Cooperativa de Crédito, Os Empréstimos aos Cooperados e as sobras, Orientação Técnica, Exemplo de Laudo em Ação que Cuida de Cooperado e Cooperativa de Crédito.

15. 320 QUESITOS: Quesitos Relacionados com Demandas que Envolvem a Conta Corrente Garantida, Cheque Especial, Capital de Giro e Operações de Desconto, Quesitos Relacionados com Demandas que Envolvem o SFH (Sistema Financeiro da Habitação), Quesitos Relacionados com Operações de Leasing, Quesitos Apresentados em Operação Financeira entre Pessoas Físicas Equivalente à Agiotagem, Quesitos Apresentados em Operação Financeira com Cartão de Crédito, Quesitos Apresentados em Ação em que se Cuida de Financiamento de Terreno, Quesitos Apresentados em Ação em que a Autora Pede a Reposição dos Expurgos Inflacionários Praticados em sua Caderneta de Poupança.